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Justiça sugere punir investidor que comprou Bitcoin na Atlas Quantum, ‘por ter alimentado esquema fraudulento’

Uma decisão da Justiça de São Paulo publicada nesta terça-feira (15) diz que investidores da Atlas Quantum deveriam receber algum tipo de punição por ter entrado no negócio. Chamada de “pirâmide financeira” no processo, a decisão sobre a empresa cita a responsabilidade do investidor ao indeferir um pedido de indenização por danos existenciais.

Assim, o valor solicitado de R$ 9.980 pelo investidor em relação a indenização por danos existenciais não precisará ser pago pela Atlas Quantum, até então. Ao apresentar a negativa do pedido indenizatório, o juiz que decidiu sobre o caso mencionou ainda a responsabilidade dos clientes que decidiram investir na empresa de arbitragem em Bitcoin.

Por outro lado, a Justiça condenou a Atlas Quantum a pagar ao cliente o valor investido, de forma solidária. Embora o pedido de indenização por danos existenciais não foi deferido, cerca de R$ 38.000 poderá ser devolvido pelo negócio ao investidor.

Investidor da Atlas Quantum

A Atlas Quantum oferecia alto retorno para os clientes em operações conhecidas como arbitragem de Bitcoin. Através da compra e venda da criptomoeda em várias exchanges, a plataforma supostamente conseguia lucrar acima da média do mercado.

No entanto, em agosto de 2019 os saques de Bitcoin e em dinheiro foram interrompidos pela empresa. Assim sendo, alguns investidores procuraram a Justiça para receber o dinheiro de volta.

No total, o cliente da Atlas Quantum espera receber R$ 38.693,17 desde agosto de 2019, de acordo com o processo judicial sobre o caso. Ele solicitou o saque na plataforma naquele mês, porém, o pedido não foi atendido desde então.

“O autor realizou os pedidos de saques registrados no valor total de R$ 38.639,17. Os saques foram solicitados em agosto de 2019 e, embora já tenha decorrido tempo mais do que suficiente para organização interna e atendimento das solicitações, a inércia persiste.”

Punição para quem comprou Bitcoin

Com a oferta de lucro diário em 2019, a Atlas Quantum atraiu milhares de clientes que compraram Bitcoin através da plataforma de arbitragem brasileira. No entanto, além de vítimas do negócio, os investidores também podem ser penalizados em decisões judiciais sobre a plataforma fraudulenta.

Assim, no caso do usuário que investiu cerca de R$ 38.000 na Atlas Quantum, a Justiça fala sobre a responsabilidade do cliente ao escolher comprar Bitcoin na empresa.

Segundo a decisão judicial, “alguma forma de punição” deveria incidir sobre os investidores da Atlas Quantum, pela participação no esquema e “por ter alimentado esquema fraudulento”.

“A bem da verdade, entendo que o autor deveria ter alguma forma de punição por ter alimentado esquema fraudulento que, certamente, lesou outros ‘investidores’”.

Ou seja, o entendimento do juiz Luiz Fernando Rodrigues Guerra sobre o caso diz que os investidores que entraram na Atlas Quantum são também responsáveis pela atuação do esquema no mercado de criptomoedas.

Além disso, o juiz ressalta que os clientes estavam cientes do risco que a Atlas Quantum apresentava, uma vez que o lucro oferecido pela empresa era incompatível com outros tipos de rendimentos envolvendo o Bitcoin.

“O autor compactuou com forma lesiva de atuação, correu o risco do investimento realizado de forma nada convencional, depositando os valores em benefício das requeridas.

Outrossim, o autor optou por investir seu capital em proposta incompatível com a realidade de mercado, almejando lucro muito superior daquele obtido por investidores profissionais.”

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